| DIÁRIA: 27/2025 - PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO | Conceder Diária ao servidor Paulo Robson Mesquita do Nascimento, Chefe de Divisão FG-1, para deslocar-se à cidade de Fortaleza-CE no dia 10 de Março de 2025, com a finalidade de participar do Seminário “Universalização – Um Desafio para os Sistemas Autônomos de Água e Esgoto – SAAE’S”, no auditório da ARCE – Agencia Reguladora do Estado do Ceará | 07/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 26/2025 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | DESIGNA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE. | 07/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 25/2025 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | DESIGNA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE. | 28/02/2025 |
| DIÁRIA: 24/2025 - PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO | Conceder diária ao servidor Paulo Robson Mesquita do Nascimento, Chefe de Divisão FG-1, deslocar-se à cidade de Paracuru-CE no dia 20 de Fevereiro de 2025, com a finalidade de participação da Assembleia Eleitoral da Diretoria do CBH Curu, no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFCE, campus Paracuru-CE | 20/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 22/2025 - COLETIVA | Dispõe sobre nomeação da Comissão de Seleção Pública Simplificada do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE | 20/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 23/2025 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | DESIGNA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ-CE. | 17/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 21/2025 - COLETIVA | Dispõe sobre nomeação da Comissão de Seleção Pública Simplificada do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE | 10/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 20/2025 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 10/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 19/2025 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 07/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 18/2025 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 06/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 17/2025 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 05/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 16/2025 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 03/02/2025 |
| DIÁRIA: 15/2025 - PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO | Participação do 8º (oitavo) Congresso de Renovação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu. | 22/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 14/2025 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 13/2025 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 12/2025 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | Dispõe sobre NOMEAÇÃO de responsável pelo controle da frota e do abastecimento com combustíveis dos veículos oficiais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE e dá outras providências. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 11/2025 - CARLOS LUCAS MENEZES FERREIRA | Dispõe sobre NOMEAÇÃO de responsável pelo setor de Almoxarifado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE e dá outras providências | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 10/2025 - CARLOS LUCAS MENEZES FERREIRA | Dispõe sobre a nomeação do responsável para proceder controle do Patrimônio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 09/2025 - COLETIVA | Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das Licitações e Contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 08/2025 - CLÁUDIO COSTA DA SILVA | Nomear, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras aprovado pela Lei nº 1.341 de 05 de Março de 1999, o Sr. Cláudio Costa da Silva, para exercer a função de Encarregado de Sistema de Distrito, Símbolo FG-5, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Itapajé-CE. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 07/2025 - EMANUEL MESSIAS MESQUITA DA SILVA | Nomear, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras aprovado pela Lei nº 1.341 de 05 de Março de 1999, o Sr. Emanuel Messias Mesquita da Silva, para exercer a função de Encarregado de ETA/ETE, Símbolo FG-3, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Itapajé-CE. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 06/2025 - RONALDO GOMES PINTO | Nomear, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras aprovado pela Lei nº 1.341 de 05 de Março de 1999, o Sr. Ronaldo Gomes Pinto, para exercer a função de Chefe de Seção, símbolo FG-2, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Itapajé-CE. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 05/2025 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | Nomear, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras aprovado pela Lei nº 1.341 de 05 de Março de 1999, o Sr. Rodrigo dos Santos Cunha, para exercer a função de Chefe de Seção, símbolo FG-2, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Itapajé-CE. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 04/2025 - AFONSO BRAGA SOUSA | Nomear, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras aprovado pela Lei nº 1.341 de 05 de Março de 1999, o Sr. Afonso Braga Sousa, para exercer a função de Chefe de Divisão, Símbolo FG-1, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Itapajé-CE. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 03/2025 - PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO | Nomear, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras aprovado pela Lei nº 1.341 de 05 de Março de 1999, o Sr. Paulo Robson Mesquita do Nascimento, para exercer a função de Chefe de Divisão, Símbolo FG-1, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Itapajé-CE. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 02/2025 - COLETIVA | Dispõe sobre nomeação da Comissão de Seleção Pública Simplificada do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 01/2025 - CARLOS LUCAS MENEZES FERREIRA | Nomear o Sr. CARLOS LUCAS MENEZES FERREIRA, para exercer o cargo de Tesoureiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 012/2025 - JERÔNIMO MATOS BARROSO | Nomear o Sr. Jerônimo Matos Barroso para o cargo de Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE | 01/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 37/2024 - BENEDITO RODRIGUES DE SOUSA | Exonerar, de acordo com o inciso V da Lei nº 1858/2023, o Sr. Benedito Rodrigues de Sousa, do cargo de Vigia, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 36/2024 - SÁVIO DA COSTA BARBOSA | Exonerar, de acordo com o inciso V da Lei nº 1858/2023, o Sr. Sávio da Costa Barbosa, do cargo de Vigia, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 35/2024 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | Exonerar, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras, aprovado pela Lei 1.341 de 05 de março de 1999, o Sr. Rodrigo dos Santos Cunha, da função de Chefe de Seção, símbolo FG-2, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 34/2024 - PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO | Exonerar, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras, aprovado pela Lei 1.341 de 05 de março de 1999, o Sr. Paulo Robson Mesquita do Nascimento, da função de Chefe de Divisão, símbolo FG-1, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 33/2024 - AFONSO BRAGA SOUSA | Exonerar, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras, aprovado pela Lei 1.341 de 05 de março de 1999, o Sr. Afonso Braga Sousa, da função de Chefe de Divisão, símbolo FG-1, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 32/2024 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | Exonerar o Sr. Rodrigo dos Santos Cunha, do cargo de responsável pelo controle da frota e do abastecimento com combustíveis dos veículos oficiais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 31/2024 - COLETIVA | Exonerar o Pregoeiro e Equipe de Apoio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Itapajé-CE. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 30/2024 - KAYO CÉSAR MATOS BASTOS SAMPAIO | Exonerar o Sr. Kayo César Matos Bastos Sampaio, do cargo de responsável pelo controle de Patrimônio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 29/2024 - COLETIVA | Exonerar o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Itapajé-CE. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 28/2024 - ANDRÉ LUIZ COSTA DA SILVA | Exonerar o Sr. André Luiz Costa da Silva, do cargo de Tesoureiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 27/2024 - KAYO CÉSAR MATOS BASTOS SAMPAIO | Exonerar o Sr. Kayo César Matos Bastos Sampaio, do cargo de responsável pelo setor de Almoxarifado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 26/2024 - EMANUEL MESSIAS MESQUITA DA SILVA | Exonerar, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras, aprovado pela Lei 1.341 de 05 de março de 1999, o Sr. Emanuel Messias Mesquita da Silva, da função de Encarregado de ETA/ETE, Símbolo FG-3, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 25/2024 - CLÁUDIO COSTA DA SILVA | Exonerar, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras, aprovado pela Lei 1.341 de 05 de março de 1999, o Sr. Cláudio Costa da Silva, da função de Encarregado de Sistema de Distrito, Símbolo FG-5, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 24/2024 - RONALDO GOMES PINTO | Exonerar, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras, aprovado pela Lei 1.341 de 05 de março de 1999, o Sr. Ronaldo Gomes Pinto, da função de Chefe de Seção, Símbolo FG-2, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE. | 31/12/2024 |
| NOMEAÇÃO: 23/2024 - PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO | Nomear o servidor efetivo Paulo Robson Mesquita do Nascimento, para a guarda do Patrimônio e entrega das chaves do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE, durante a transição de governo municipal. | 17/12/2024 |
| DIÁRIA: 22/2024 - PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO | Participação do encontro presencial para tomada de subsídios acerca da regulamentação da NR9/2024, que trata das metas progressivas de universalização de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas dependências da ARCE (Agência Reguladora do Estado do Ceará). | 03/12/2024 |
| NOMEAÇÃO: 21/2024 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | Designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 20/2024 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | Designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 01/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 19/2024 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | Designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 21/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 18/2024 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | Designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 09/08/2024 |
| NOMEAÇÃO: 17/2024 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | DESIGNA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | 25/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 16/2024 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | DESIGNA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | 15/07/2024 |
| DIÁRIA: 15/2024 - PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO | Participação da reunião presencial para tomada de subsídios com vistas a elaboração de Resolução que dispõe sobre metas progressivas de universalização de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, indicadores de acesso e sistema de avaliação. Esta resolução a ser construída terá como base, a Norma de Referência nº 8, editada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA. Nesta tomada de subsídios, a ARCE (Agência Reguladora do Estado do Ceará) pretende ouvir as contribuições do setor para elaboração da referida Resolução, a qual ainda será objeto de audiência e consulta pública | 24/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 14/2024 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 17/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 13/2024 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 13/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 12/2024 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 12/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 11/2024 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 28/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 10/2024 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 22/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 09/2024 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 17/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 08/2024 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 20/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 07/2024 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 06/2024 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | Atribui ao servidor efetivo Rodrigo dos Santos Cunha, CPF nº 927.485.203-78, a responsabilidade pelo controle da frota e do abastecimento com combustíveis dos veículos oficiais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE. | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 05/2024 - COLETIVA | Nomear o Pregoeiro e Equipe de Apoio, para aquisição de bens, e contratação de serviços comuns do SAAE de Itapajé, com competência para processar licitações, conforme disposto na Lei 14.133/2021. | 02/01/2024 |
| REGULAMENTAÇÃO: 04/2024 | REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ/CE, DO DISPOSTO NO § DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO. | 02/01/2024 |
| REGULAMENTAÇÃO: 03/2024 | REGULAMENTA O § 3° DO ARTIGO 8 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DESSA AUTARQUIA. | 02/01/2024 |
| REGULAMENTAÇÃO: 02/2024 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ. | 02/01/2024 |
| REGULAMENTAÇÃO: 01/2024 | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE PLANEJAMENTO PREVISSTOS NA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO SAAE DE ITAPAJÉ. | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 26/2023 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | Designa nomeação de servidor para exercer a Função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE junto à empresa Planus Contábeis S/C Ltda. | 29/12/2023 |
| DIÁRIA: 25/2023 - PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20/12/2023, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DA ARCE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1370/1998 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998 E COM O DECRETO N° 076/2014 DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DECRETO N° 214/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. | 18/12/2023 |
| NOMEAÇÃO: 24/2023 - AFONSO BRAGA SOUSA | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA EMPRESA GIGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. | 06/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 22/2023 - VICENTE DE PAULO MOREIRA BRANDÃO COELHO | NOMEAR SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONVÊNIO DO SAAE JUNTO A COGERH. | 01/08/2023 |
| DIÁRIA: 12/2023 - EMANUEL MESSIAS MESQUITA DA SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17/05/2023, A FIM DE TRATAR DAS SOLICITAÇÕES DAS LICENÇAS PERANTE A SEMACE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1370/1998 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998 E COM O DECRETO N° 076/2014 DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DECRETO N° 214/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. | 15/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 10/2023 - KAYO CÉSAR MATOS BASTOS SAMPAIO | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO PATRIMÔNIO. | 02/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 09/2023 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS. | 02/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 08/2023 - COLETIVA | NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. | 01/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 07/2023 - COLETIVA | NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | 01/02/2023 |
| EXONERAÇÃO: 06/2023 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. | 31/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 05/2023 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | 31/01/2023 |
| DIÁRIA: 04/2023 - HELCIO ALVES DE VASCONCELOS | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TIANGUÁ/CE, NO DIA 24/01/2023, A FIM DE AUDIÊNCIA NA VARA ÚNICA DO TRABALHO DA COMARCA DE TIANGUÁ, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1370/1998 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998 E COM O DECRETO N° 076/2014 DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DECRETO N° 214/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. | 20/01/2023 |
| DIÁRIA: 03/2023 - FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ DE SOUSA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TIANGUÁ/CE, NO DIA 24/01/2023, A FIM DE AUDIÊNCIA NA VARA ÚNICA DO TRABALHO DA COMARCA DE TIANGUÁ, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1370/1998 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998 E COM O DECRETO N° 076/2014 DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DECRETO N° 214/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. | 20/01/2023 |
| DIÁRIA: 02/2023 - PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TIANGUÁ/CE, NO DIA 24/01/2023, A FIM DE AUDIÊNCIA NA VARA ÚNICA DO TRABALHO DA COMARCA DE TIANGUÁ, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1370/1998 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998 E COM O DECRETO N° 076/2014 DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DECRETO N° 214/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. | 20/01/2023 |
| ASCENSÃO FUNCIONAL: 01/2023 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE DOS SERVIDORES DO SAAE DE ITAPAJÉ-CE. | 02/01/2023 |
| REGULAMENTAÇÃO: 25/2022 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 552/2022. | 20/12/2022 |
| REGULAMENTAÇÃO: 24/2022 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 551/2022. | 06/12/2022 |
| REGULAMENTAÇÃO: 22/2022 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 501/2022. | 24/11/2022 |
| NOMEAÇÃO: 21/2022 - COLETIVA | NOMEAR O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO. | 01/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 20/2022 - COLETIVA | NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | 01/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 19/2022 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. | 01/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 18/2022 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | 01/08/2022 |
| REGULAMENTAÇÃO: 17/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 516/2022. | 20/04/2022 |
| REGULAMENTAÇÃO: 16/2022 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 514/2022. | 13/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 15/2022 - ANDRÉ LUIZ COSTA DA SILVA | NOMEAR O SR. ANDRÉ LUIZ COSTA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. | 02/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 2802001/2022 - DAVID MATIAS TEIXEIRA | EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESOR TÉCNICO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 14/2022 - DAVID MATIAS TEIXEIRA | EXONERAR O SR. DAVID MATIAS TEIXEIRA DO CARGO DE TESOUREIRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. | 28/02/2022 |
| REGULAMENTAÇÃO: 13/2022 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N° 505/2022. | 25/02/2022 |
| REGULAMENTAÇÃO: 10/2022 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS DA AUTARQUIA E TAMBÉM ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DA COVID-19. | 31/01/2022 |
| REGULAMENTAÇÃO: 07/2022 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA E TAMBÉM ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DO COVID-19. | 03/01/2022 |
| REGULAMENTAÇÃO: 06/2022 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DESTA AUTARQUIA. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 05/2022 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | NOMEAR, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras aprovado pela Lei nº 1.341 de 05 de Março de 1999, o Sr. Rodrigo dos Santos Cunha, brasileiro, solteiro, para exercer a função de Chefe de Seção, Símbolo FG-2, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Itapajé-CE. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 04/2022 - PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO | NOMEAR, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras aprovado pela Lei nº 1.341 de 05 de Março de 1999, o servidor PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO, para exercer a função de Chefe de Divisão, Símbolo FG-1, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Itapajé-CE. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 03/2022 - AFONSO BRAGA SOUSA | Nomear, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras, aprovado pela Lei 1.341 de 05 de março de 1999, o Sr. Afonso Braga Sousa, brasileiro, solteiro, para exercer a função de Chefe de Divisão, símbolo FG-1, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE. | 03/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 02/2022 - RODRIGO DOS SANTOS CUNHA | Exonerar, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras, aprovado pela Lei 1.341 de 05 de março de 1999, o Sr. Rodrigo dos Santos Cunha, brasileiro, solteiro, da função de Chefe de Divisão, Símbolo FG-1, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 0101001/2022 - LUIZ FERNANDO MESQUITA RIBEIRO | Nomeação, Agente: Luiz Fernando Mesquita Ribeiro, Cargo: Diretor do Saae, Secretaria: Serviço Autônomo de Àgua e Esgoto | 01/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 3112001/2021 - PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO | EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DO SAAE, DE ITAPAJÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2021 |