DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TIANGUÁ/CE, NO DIA 24/01/2023, A FIM DE AUDIÊNCIA NA VARA ÚNICA DO TRABALHO DA COMARCA DE TIANGUÁ, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1370/1998 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998 E COM O DECRETO N° 076/2014 DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DECRETO N° 214/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TIANGUÁ/CE, NO DIA 24/01/2023, A FIM DE AUDIÊNCIA NA VARA ÚNICA DO TRABALHO DA COMARCA DE TIANGUÁ, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1370/1998 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998 E COM O DECRETO N° 076/2014 DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DECRETO N° 214/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TIANGUÁ/CE, NO DIA 24/01/2023, A FIM DE AUDIÊNCIA NA VARA ÚNICA DO TRABALHO DA COMARCA DE TIANGUÁ, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1370/1998 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998 E COM O DECRETO N° 076/2014 DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DECRETO N° 214/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE DOS SERVIDORES DO SAAE DE ITAPAJÉ-CE.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 552/2022.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 551/2022.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 501/2022.

NOMEAR O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO.

NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 516/2022.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 514/2022.

NOMEAR O SR. ANDRÉ LUIZ COSTA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESOR TÉCNICO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. DAVID MATIAS TEIXEIRA DO CARGO DE TESOUREIRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N° 505/2022.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS DA AUTARQUIA E TAMBÉM ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA E TAMBÉM ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DO COVID-19.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DESTA AUTARQUIA.

NOMEAR, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras aprovado pela Lei nº 1.341 de 05 de Março de 1999, o Sr. Rodrigo dos Santos Cunha, brasileiro, solteiro, para exercer a função de Chefe de Seção, Símbolo FG-2, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Itapajé-CE.

NOMEAR, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras aprovado pela Lei nº 1.341 de 05 de Março de 1999, o servidor PAULO ROBSON MESQUITA DO NASCIMENTO, para exercer a função de Chefe de Divisão, Símbolo FG-1, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Itapajé-CE.

Nomear, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras, aprovado pela Lei 1.341 de 05 de março de 1999, o Sr. Afonso Braga Sousa, brasileiro, solteiro, para exercer a função de Chefe de Divisão, símbolo FG-1, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE.

Exonerar, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras, aprovado pela Lei 1.341 de 05 de março de 1999, o Sr. Rodrigo dos Santos Cunha, brasileiro, solteiro, da função de Chefe de Divisão, Símbolo FG-1, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE.

Nomeação, Agente: Luiz Fernando Mesquita Ribeiro, Cargo: Diretor do Saae, Secretaria: Serviço Autônomo de Àgua e Esgoto

EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DO SAAE, DE ITAPAJÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.