Dispõe sobre NOMEAÇÃO de responsável pelo controle da frota e do abastecimento com combustíveis dos veículos oficiais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE e dá outras providências.
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das Licitações e Contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Nomear, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras aprovado pela Lei nº 1.341 de 05 de Março de 1999, o Sr. Cláudio Costa da Silva, para exercer a função de Encarregado de Sistema de Distrito, Símbolo FG-5, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Itapajé-CE.
Nomear, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras aprovado pela Lei nº 1.341 de 05 de Março de 1999, o Sr. Emanuel Messias Mesquita da Silva, para exercer a função de Encarregado de ETA/ETE, Símbolo FG-3, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Itapajé-CE.
Nomear, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras aprovado pela Lei nº 1.341 de 05 de Março de 1999, o Sr. Ronaldo Gomes Pinto, para exercer a função de Chefe de Seção, símbolo FG-2, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Itapajé-CE.
Nomear, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras aprovado pela Lei nº 1.341 de 05 de Março de 1999, o Sr. Rodrigo dos Santos Cunha, para exercer a função de Chefe de Seção, símbolo FG-2, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Itapajé-CE.
Nomear, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras aprovado pela Lei nº 1.341 de 05 de Março de 1999, o Sr. Afonso Braga Sousa, para exercer a função de Chefe de Divisão, Símbolo FG-1, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Itapajé-CE.
Nomear, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras aprovado pela Lei nº 1.341 de 05 de Março de 1999, o Sr. Paulo Robson Mesquita do Nascimento, para exercer a função de Chefe de Divisão, Símbolo FG-1, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Itapajé-CE.
Exonerar, de acordo com o inciso V da Lei nº 1858/2023, o Sr. Benedito Rodrigues de Sousa, do cargo de Vigia, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE.
Exonerar, de acordo com o inciso V da Lei nº 1858/2023, o Sr. Sávio da Costa Barbosa, do cargo de Vigia, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE.
Exonerar, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras, aprovado pela Lei 1.341 de 05 de março de 1999, o Sr. Rodrigo dos Santos Cunha, da função de Chefe de Seção, símbolo FG-2, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE.
Exonerar, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras, aprovado pela Lei 1.341 de 05 de março de 1999, o Sr. Paulo Robson Mesquita do Nascimento, da função de Chefe de Divisão, símbolo FG-1, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE.
Exonerar, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras, aprovado pela Lei 1.341 de 05 de março de 1999, o Sr. Afonso Braga Sousa, da função de Chefe de Divisão, símbolo FG-1, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE.
Exonerar o Sr. Rodrigo dos Santos Cunha, do cargo de responsável pelo controle da frota e do abastecimento com combustíveis dos veículos oficiais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE.
Exonerar o Sr. Kayo César Matos Bastos Sampaio, do cargo de responsável pelo controle de Patrimônio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE.
Exonerar o Sr. Kayo César Matos Bastos Sampaio, do cargo de responsável pelo setor de Almoxarifado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE.
Exonerar, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras, aprovado pela Lei 1.341 de 05 de março de 1999, o Sr. Emanuel Messias Mesquita da Silva, da função de Encarregado de ETA/ETE, Símbolo FG-3, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE.
Exonerar, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras, aprovado pela Lei 1.341 de 05 de março de 1999, o Sr. Cláudio Costa da Silva, da função de Encarregado de Sistema de Distrito, Símbolo FG-5, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE.
Exonerar, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras, aprovado pela Lei 1.341 de 05 de março de 1999, o Sr. Ronaldo Gomes Pinto, da função de Chefe de Seção, Símbolo FG-2, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE.
Nomear o servidor efetivo Paulo Robson Mesquita do Nascimento, para a guarda do Patrimônio e entrega das chaves do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE, durante a transição de governo municipal.
Participação do encontro presencial para tomada de subsídios acerca da regulamentação da NR9/2024, que trata das metas progressivas de universalização de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas dependências da ARCE (Agência Reguladora do Estado do Ceará).
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