NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA EMPRESA GIGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

NOMEAR SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONVÊNIO DO SAAE JUNTO A COGERH.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17/05/2023, A FIM DE TRATAR DAS SOLICITAÇÕES DAS LICENÇAS PERANTE A SEMACE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1370/1998 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998 E COM O DECRETO N° 076/2014 DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DECRETO N° 214/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO PATRIMÔNIO.

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.

NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.

NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TIANGUÁ/CE, NO DIA 24/01/2023, A FIM DE AUDIÊNCIA NA VARA ÚNICA DO TRABALHO DA COMARCA DE TIANGUÁ, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1370/1998 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998 E COM O DECRETO N° 076/2014 DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DECRETO N° 214/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TIANGUÁ/CE, NO DIA 24/01/2023, A FIM DE AUDIÊNCIA NA VARA ÚNICA DO TRABALHO DA COMARCA DE TIANGUÁ, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1370/1998 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998 E COM O DECRETO N° 076/2014 DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DECRETO N° 214/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TIANGUÁ/CE, NO DIA 24/01/2023, A FIM DE AUDIÊNCIA NA VARA ÚNICA DO TRABALHO DA COMARCA DE TIANGUÁ, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1370/1998 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998 E COM O DECRETO N° 076/2014 DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DECRETO N° 214/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE DOS SERVIDORES DO SAAE DE ITAPAJÉ-CE.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 552/2022.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 551/2022.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 501/2022.

NOMEAR O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO.

NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 516/2022.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 514/2022.

NOMEAR O SR. ANDRÉ LUIZ COSTA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESOR TÉCNICO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. DAVID MATIAS TEIXEIRA DO CARGO DE TESOUREIRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N° 505/2022.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS DA AUTARQUIA E TAMBÉM ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA E TAMBÉM ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DO COVID-19.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DESTA AUTARQUIA.

NOMEAR, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras aprovado pela Lei nº 1.341 de 05 de Março de 1999, o Sr. Rodrigo dos Santos Cunha, brasileiro, solteiro, para exercer a função de Chefe de Seção, Símbolo FG-2, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Itapajé-CE.