Exonerar, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras, aprovado pela Lei 1.341 de 05 de março de 1999, o Sr. Emanuel Messias Mesquita da Silva, da função de Encarregado de ETA/ETE, Símbolo FG-3, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE.

Exonerar o Sr. Kayo César Matos Bastos Sampaio, do cargo de responsável pelo setor de Almoxarifado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE.

Exonerar o Sr. André Luiz Costa da Silva, do cargo de Tesoureiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE

Exonerar o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Itapajé-CE.

Exonerar o Sr. Kayo César Matos Bastos Sampaio, do cargo de responsável pelo controle de Patrimônio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE.

Exonerar o Pregoeiro e Equipe de Apoio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Itapajé-CE.

Exonerar o Sr. Rodrigo dos Santos Cunha, do cargo de responsável pelo controle da frota e do abastecimento com combustíveis dos veículos oficiais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE.

Exonerar, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras, aprovado pela Lei 1.341 de 05 de março de 1999, o Sr. Afonso Braga Sousa, da função de Chefe de Divisão, símbolo FG-1, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE.

Exonerar, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras, aprovado pela Lei 1.341 de 05 de março de 1999, o Sr. Paulo Robson Mesquita do Nascimento, da função de Chefe de Divisão, símbolo FG-1, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE.

Exonerar, de acordo com o parágrafo 2º do Artigo 39 do Plano de Cargos e Carreiras, aprovado pela Lei 1.341 de 05 de março de 1999, o Sr. Rodrigo dos Santos Cunha, da função de Chefe de Seção, símbolo FG-2, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE.

Exonerar, de acordo com o inciso V da Lei nº 1858/2023, o Sr. Sávio da Costa Barbosa, do cargo de Vigia, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE.

Exonerar, de acordo com o inciso V da Lei nº 1858/2023, o Sr. Benedito Rodrigues de Sousa, do cargo de Vigia, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE.

Nomear o servidor efetivo Paulo Robson Mesquita do Nascimento, para a guarda do Patrimônio e entrega das chaves do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE, durante a transição de governo municipal.

Designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE.

Designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE.

Designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE.

Designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE.

DESIGNA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

DESIGNA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE.

Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE.

Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE.

Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE.

Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE.

Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE.

Designa nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE PLANEJAMENTO PREVISSTOS NA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO SAAE DE ITAPAJÉ.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ.

REGULAMENTA O § 3° DO ARTIGO 8 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DESSA AUTARQUIA.

REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ/CE, DO DISPOSTO NO § DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.